O que é emissão de warrant? Entenda

A emissão de warrant é um procedimento realizado pelos armazéns gerais, sendo o documento muito utilizado na comercialização de mercadorias de origem primária. Mas, você sabe como funciona e para que serve o warrant? Continue lendo e saiba mais.

Afinal, o que é o warrant? 

Warrant é um termo em inglês que significa garantia. No ramo comercial e financeiro, trata-se de um título de crédito, emitido por armazéns gerais e a pedido da empresa contratante.

O documento garante a propriedade da mercadoria armazenada ao detentor do título em caso de descumprimento de acordo firmado previamente entre as partes interessadas. 

Geralmente, as mercadorias envolvidas nesse tipo de negociação são as chamadas commodities. São produtos de origem primária, derivados da produção agropecuária ou da extração mineral, como arroz, feijão, milho e outros.

Qual a importância da emissão de warrant? 

O warrant é um importante documento de negociação entre armazéns gerais e empresa contratante, possibilitando o cumprimento mais seguro e efetivo das atividades do armazém, além de ser uma possibilidade de obtenção de crédito por parte da empresa proprietária.

Quais as principais características do warrant? 

O warrant é regulamentado pelo Decreto 1.102/1903 e possui algumas características específicas. Confira:

• É um documento endossável e transferível: isso significa que o detentor do título terá direito à sua execução;
• Tem garantia pignoratícia: ou seja, o bem permanece penhorado até que a obrigação firmada seja cumprida;
• A emissão do warrant depende do contrato estabelecido entre o armazém e a empresa depositante.

Como é feita a emissão de warrant?

A emissão do warrant é realizada pelo armazém geral, após contrato e solicitação da empresa que buscou os serviços de locação e armazenagem de mercadorias. 

Junto com ele, é emitido outro documento chamado “Conhecimento de depósito”, que confirma a propriedade da mercadoria ao seu detentor. Apesar de serem emitidos juntos, os documentos podem ser usados separadamente.

O warrant serve como uma garantia ou penhor sobre as mercadorias. Enquanto isso, o conhecimento de depósito garante a propriedade dos produtos ao detentor do documento após a quitação do warrant penhorado.

Como funciona o warrant? 

Na prática, o warrant funciona como uma garantia que pode ser oferecida pelo proprietário caso ele queira solicitar crédito em instituições financeiras, por exemplo. 

Levando o assunto para a área de investimentos financeiros, o warrant também é um título bastante negociado por investidores interessados em mercadorias do tipo commodities. 

Como o warrant influencia as atividades nos armazéns?

Os armazéns gerais são as empresas responsáveis pela emissão do warrant, desde que atendam às exigências legais. Logo, só podem emitir o documento se estiverem registrados na Junta Comercial e se realizarem atividade mercantil.

A execução do título também é obrigatória ao depositário, responsável pela estocagem e conservação das mercadorias, no caso, o armazém. O detentor da mercadoria poderá solicitar um leilão dos itens a ele pertencentes ou sugerir outra forma de retorno financeiro que ele considerar mais conveniente.

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